Projeto: |
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PL 478 07/08/2003 (ver documento) |
Processo: |
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01-478/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0478-2003 |
Promulgação: |
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LEI 13.754 de 20/01/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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"INSTITUI O DIA DA SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MATILDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA SOCIEDADE AMIGOS DE VILA MATILDE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1241-2003 ver documento Educ1543-2003 ver documento Fin1654-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 07/08/2003 | Encaminhado em 22/08/2003 | CCJ | Recebido em 22/08/2003 | Encaminhado em 23/09/2003 | EDUC | Recebido em 26/09/2003 | Encaminhado em 31/10/2003 | FIN | Recebido em 03/11/2003 | Encaminhado em 03/12/2003 | LEG3 | Recebido em 03/12/2003 | Encaminhado em 04/02/2004 | ARQUIVO | Recebido em 06/02/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/11/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 844/2003 de 18/12/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 21/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 75/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o n° 13.754 para a câmara promulgar o pl 478/03, atraves do Documento Recebido nro. 118/2004 Oficio CMSP 54/2004 de 02/02/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/02/2004. Motivo: PROMULGADO |